A aprovação, pela Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matéria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão do entregar resultados imediatos e nenhumas este combustível político da busca pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se este Brasil está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas igualmente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A Processo legislativo dúvida, doravante, é se esse moderno desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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